Esteticistas e cosmetólogos e
técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949
trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São
10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de
Informações Sociais de 2016 (Rais). A Lei nº 13.643 foi publicada no
Diário Oficial da União, na terça (3).
Dados da Rais mostram que o
profissional do sexo masculino ganha em média R$ 1.646,29. Enquanto, o do
feminino R$ 1.513,22. A remuneração média nacional é R$ 1.518,19.
São Paulo se destaca como estado que
mais gera postos de trabalho com 3.684 trabalhadores na área. Em seguida
vem Rio de Janeiro com 2.052 e Minas Gerais, 900 profissionais.
"A regulamentação das profissões
vai estabelecer mais segurança nas relações comerciais entre profissional
e consumidor. E valorizar o trabalhador esteticista", afirmou o ministro
do Trabalho interino, Helton Yomura.
Uma das exigências imposta pela lei é
a obrigatoriedade do curso técnico ou de nível superior se esteticista e
cosmetólogo, em instituição de ensino no Brasil reconhecido pelo Ministério da
Educação. No caso do técnico, o profissional também pode exercer a profissão
com a comprovação do exercício da atividade há pelo menos três
anos.
A lei delimita as competências de
cada profissional da estética. O técnico só poderá executar determinados
procedimentos como aplicação estéticos faciais, corporais e capilares com
produtos cosméticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
O esteticista de nível superior terá
a responsabilidade técnica pelos centros de estética, pelos pareceres
técnico-científicos, estudos e pesquisa mercadológicas ou experimentais
relativos à estética e à cosmetologia em sua área de atuação. Também pela
auditoria, consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos
de estética com registro da Anvisa entre outros.
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