Segundo a entidade, esses casos, que têm se
repetido com frequência cada vez maior, expõem pacientes a riscos de
complicações de saúde e até de morte.
Carta aberta dos Dermatologistas para a População
É inaceitável que mortes continuem a ocorrer no
País em decorrência de procedimentos cosmiátricos invasivos realizados por
pessoas sem formação em medicina. Cabe às autoridades, em especial ao
Ministério Público e ao Poder Judiciário, a tomada de medidas cabíveis urgentes
para frear os abusos e as irregularidades que expõem a população a situações de
risco de vida.
A morte de Silmara Regina Rodrigues, 45 anos,
ocorrida no sábado (19), em São José do Rio Preto (SP), é um alerta inequívoco
para a necessidade de providências urgentes. Por conta da atuação irregular de
uma dentista, ela faleceu abruptamente, deixando marido e dois filhos. Uma
tragédia que poderia ter sido evitada se as instâncias competentes tivessem
agido no momento certo.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
informa que mantém seus esforços contínuos para a suspensão imediata da
Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza
indevidamente aos dentistas o uso da toxina botulínica e de preenchedores
faciais na região orofacial e em áreas anexas, bem como a realização de
procedimentos com vistas a “harmonizar os terços superior, médio e inferior da
face”.
Em diferentes frentes, a SBD, com apoio de
entidades médicas, atua contra a invasão de competências por outras categorias
em áreas de atuação exclusivas dos médicos, conforme previsto na Lei do Ato
Médico (nº 12.842/2013). Trata-se de um desvirtuamento de atribuições que deve
ser coibido com urgência para proteger o bem-estar, a saúde e a vida de milhões
de brasileiros.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2019.
Sociedade Brasileira de Dermatologia - Gestão 2019-2020
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